A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), através da Escola de Gestão de Teresina (EGT), deu início na manhã de ontem, 30 de agosto, ao curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021), que está sendo realizado no Auditório da ESA/PI na sede da OAB/PI.
O curso tem duração de três dias (30/08, 31/08 e 01/09) e está sendo ministrado pelo Professor/Advogado/Consultor Ricardo Ribas. A capacitação aborda um assunto de grande importância e muito solicitado pelos servidores municipais.
O evento está trazendo de forma dinâmica e aprofundada, a informação, o conhecimento, a ciência doutrinária e jurisprudencial mais diligente e atual sobre os aspectos da Nova Lei de Licitações, suas principais alterações e entendimentos, apresentando o desafio de repensar questões fundamentais, oferecer novas soluções ou sedimentar antigas, sempre considerando a realidade possível, os aspectos práticos envolvidos e a fundamentação necessária, pavimentando, assim, um caminho seguro para mudanças.
A temática apresentada é de grande relevância para proporcionar eficiência e adequar os processos licitatórios municipais, tendo em vista as mudanças advindas da Lei n° 14.133/2021.
